Justiça do Rio lidera ranking de menor risco judicial do país

Magistério. Computo. Como de efetivo exercício, para fins de aposentadoria, do tempo em que o servidor ficou afastado para tratar de assuntos particulares.

Empresa deve ressarcir a empregado valores cobrados pelo uso de palm-top

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Um país doente

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Conselho arquiva denúncia do caso Schin

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras e aposentadorias por invalidez

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Para jurista, chip em carro fere Constituição

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Tributo e prosperidade: uma razão inversa

Flexibilização das leis trabalhistas

Marcelo Dias Aguiar, Especialista em Direito Privado e em Direito Público pela UFPI. Procurador Municipal.

"Está na hora de todo mundo se cansar"

"O povo se cansou"

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

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Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

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Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Novidades no trânsito: "engates"

Decreto nº 6.132, de 22 de junho de 2007

Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.

Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios